Análisis y discusión de los cambios en el CBJD con respecto al árbitro de fútbol

  • Alberto Inácio da Silva Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
  • Marcelo Alves da Silva Professor Assistente na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor Titular da Faculdade Educacional de Ponta Grossa - UNOPAR
Palabras clave: Árbitro, Fútbol, Legislación deportiva

Resumen

A partir de 2003, con la aprobación del Código Brasileño de Justicia Deportiva (CBJD), pasó a regular todos los deportes que forman parte del Sistema Nacional de Deportes. Este Código rige la conducta de todas las personas vinculadas al deporte. Ante la controversia en torno a la actuación de los árbitros, el Código les dedicó numerosos artículos. A pesar de tener una vigencia breve, el CBJD sufrió algunas revisiones, la última en 2009, revisiones que modificaron significativamente su estructura y contenido. Por lo tanto, el objetivo de este estudio fue realizar un análisis y discusión de las innovaciones traídas por la promulgación de la última versión del Código de Justicia Deportiva Brasileño, referente al árbitro de fútbol. Luego de este análisis retrospectivo, se puede concluir que con la revisión del CBJD, de los 29 artículos que mencionaban al árbitro de fútbol, ​​16 fueron eliminados. Sin embargo, algunos de los comportamientos mencionados en algunos de estos artículos retirados se incorporaron a artículos nuevos o se agregaron a artículos existentes. De esta forma, el árbitro pasó a ser mencionado en 20 artículos en la nueva versión del Código. Otro hecho destacable en esta última versión fue la introducción de la sanción pecuniaria en varios artículos, demostrando que algunas acciones conflictivas que se dan en el deporte pueden resolverse con dinero. La reducción de muchas penas fue otro factor importante en la revisión de este Código, lo que puede conducir a un aumento de la violencia en los recintos deportivos.

Biografía del autor/a

Alberto Inácio da Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Graduado em Educação Fí­sica - PUPR; Mestrado em Treinamento Desportivo - ISCF Manuel Fajardo - CUBA; Doutorado em Fisiologia - UFPR

Marcelo Alves da Silva, Professor Assistente na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor Titular da Faculdade Educacional de Ponta Grossa - UNOPAR

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993). Especialista em Direito Processual pela Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná (1995). Mestre em Ciência Jurí­dica pela Universidade do Vale do Itajaí­ (2005).

Citas

-Batista, D. Súmula do árbitro ignora polêmica em Internacional x Palmeiras. Estadão. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,sumula-do-arbitro-ignora-polemica-em-internacional-x-palmeiras,952989,0.htm>Acesso em: 25/05/2013.

-Bizzini, M.; Junge, A.; Bahr, R.; Helsen, W.; Dvorak, J. Injuries and musculoskeletal complaints in referees and assistant referees selected for the 2006 FIFA World Cup -Retrospective and prospective survey. Br J Sports Med. Vol. 43. Núm. 7. p. 490-497. 2009.

-Bol Notícias. Federação inglesa suspende meia do Chelsea por invadir vestiário e ofender árbitro em clássico. Disponível em: <http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2012/12/06/federacao-inglesa-suspende-meia-do-chelsea-por-invadir-vestiario-e-ofender-arbitro-em-classico.htm>Acesso em: 5/05/2014.

-Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: D.O.U. de 05/10/1988.

-Brasil. Resolução Nº 1, de 23 de dezembro de 2003. Código Brasileiro de Justiça Desportiva. D.O.U. Brasília, seção 1, p. 182-189 dez. 2003.

-Brasil. Lei no10.671, de 15 de maio de 2003. Estatuto de Defesa do Torcedor. Brasília: D.O.U. de 16/05/2003.

-Brasil. Resolução Nº 29, de 31 de dezembro de2009. Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Brasília: D.O.U., seção 1, p. 77-94 dez. 2009.

-Brasil. Lei n° 12.299, de 27 de julho de 2010. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas. Brasília: D.U.O. de 28/07/10.

-Brasil.Lei n° 12.395, de16 de março de 2011. Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Brasília: D.O.U. de 17/03/2011.

-Brasil.Lei n°12.867, de 10 de outubro de 2013. Dispõe sobre a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências. Brasília: D.O.U. de 11.10. 2013.

-Bueno, R. Por erro de juiz, Fifa anula partida das eliminatórias. Folha de São Paulo. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk0709200511.htm>Acesso em: 25/01/2006.

-Da Silva, A. I. Árbitro de futebol e legislação esportiva aplicável. efdeportes.com. Ano13. Núm. 121. 2008. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/efd121/arbitro-de-futebol-e-legislacao-esportiva-aplicavel.htm>Acesso em: 02/05/2010.

-Da Silva, A. I.; Oliveira, M.C. Fatores que podem interferir na tomada de decisão do árbitro de futebol. Revista Brasileira de Prescrição e Fisiologia do Exercício. São Paulo. Vol. 6. Núm. 32. p. 113-127. 2012.

-Da Silva, I. A.; Rodriguez-Añez, C. R. Frómeta, E. R. O árbitro de futebol –uma abordagem histórico-crítica. Revista de Educação Física-UEM. Vol. 13. Núm. 1. p. 39-45. 2002.

-Da Silva, I.A.; Spindola, F.D. Questões emblemática sobre o acesso à justiça comum na esfera desportiva. In: IDDBA e IMDD (Orgs). Direito desportivo & Esporte. Salvador: Òmnira, 2012.

-Côrtes, C.;Filho, F. A. Abdalla, I. Filgueiras, S. Vilão de cartola. Revista Isto é. São Paulo. Três. Núm. 1632. p. 25-30, 2001.

-FIFA. Regras do jogo. Zurich. Suíça. 2012.

-Globoesporte.com.Árbitro relata ofensas e invasão de vestiário no Lancha Filho, em Franca. Disponível em: <http://m.globoesporte.globo.com/sp/ribeirao-preto-e-regiao/noticia/2013/02/arbitro-relata-ofensas-e-invasao-de-vestiario-no-lancha-filho-em-franca.html?hash=1>Acesso em: 5/01/2014.

-Gomes, R. "Vou dar um tiro em vocês", teria dito dirigente à arbitragem em jogo do Gauchão. Disponível em: <http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/vou-dar-um-tiro-em-voces-teria-dito-dirigente-a-arbitragem-em-jogo-do-gauchao-70641.html>Acesso em: 3/3/2014.

-Gusmarinho. Cartola revela esquema de suborno. Disponível em: Acesso em: 28/01/2004.

-Haidar. R. Árbitros vão à forra contra ofensores de suas mães. Revista Consultor Jurídico. 2000. Disponível em:<http://conjur.uol.com.br/textos/2441/>Acesso em: 28/01/2004.

-Jones, M. V.; Paull, G. C.; Erskine, J. The impact of a team’s aggressive reputation on the decisions of association football referees. Journal of Sports Sciences. Vol.20. p. 991-1000. 2002.

-Korte, G. Apitos negros. Revista Consultor Jurídico, 2002. Disponível em:<http://conj.uol.com.br/textos/8527/>Acesso em 28/01/2004.

-Pereira, A. J.; Aladashvile, G. A.; Da Silva, A. I. Causas que levam alguns árbitros a desistirem da carreira de árbitro profissional. Revista da Educação Física-UEM. Vol. 17. Núm. 2. p. 185-192. 2006.

-Pinheiro, J. M. Árbitro mata jogador em campo e é decapitado pelos adeptos público. Disponível em: <http://www.publico.pt/desporto/noticia/jogo-de-futebol-termina-com-homicidio-e-decapitacao-1599628>Acesso em: 20/12/2013.

-Rauth, S. F. Clube denuncia Tardelli ao STJD. Bem Paraná. Disponível em: <http://www.bemparana.com.br/noticia/66261/clube-denuncia-tardelli-ao-stjd>Acesso em: 15/06/2008.

-R7 Esportes. Petros é punido pelo STJD e pega 180 dias de suspensão. Disponível em:<http://esportes.r7.com/futebol/petros-e-punido-pelo-stjd-e-pega-180-dias-de-suspensao-18082014>Acesso em: 20/08/2014.

-Scheffler, A. P. Arbitragem de futebol questões atuais e polêmicas. 2ª edição. São Paulo. Memorial Jurídico. 2011.

-Silva, M.; Da Silva, A. I. Avaliação antropométrica, fisiológica e funcional dos árbitros de elite dos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. HU Revista. Vol. 37. Núm. 3. p. 291-298. 2012.

-Sol. Novas imagens provam que Raul Meireles cuspiu mesmo no árbitro. Disponível em:<http://sol.sapo.pt/inicio/Desporto/Interior.aspx?content_id=65394>Acesso em: 25/03/2014.

-TJDFT. Árbitro de futebol será indenizado por ofensas proferidas contra ele. Disponível em:<http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/fevereiro/arbitro-de-futebol-sera-indenizado-por-ofensas-proferidas-contra-ele>Acesso em: 13/04/2014.

-Terra. Por cuspe, jogador do Bahia é punido pelo STJD. Disponível em: <http://esportes.terra.com.br/futebol/brasileiro2007/interna/0,,OI2104988EI8819,00.html>Acesso em: 30/04/2009.

-Terra. Jogador russo suspenso depois de cuspir no árbitro. Disponível em: <http://esportes.terra.com.br/futebol/jogador-russo-suspenso-depois-de-cuspir-no-arbitro,04deef812bfd2410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html>Acesso em: 17/02/2014.

-Placar. Por agressão a árbitro, Rildo é suspenso por três meses. Disponível em: <http://placar.abril.com.br/materia/por-agressao-a-arbitro-rildo-e-suspenso-por-tres-meses>Acesso em: 25/08/2013.

Publicado
2015-07-27
Cómo citar
da Silva, A. I., & da Silva, M. A. (2015). Análisis y discusión de los cambios en el CBJD con respecto al árbitro de fútbol. RBFF - Revista Brasileña De Fútbol Sala Y Fútbol, 7(25), 255-276. Recuperado a partir de https://www.rbff.com.br/index.php/rbff/article/view/338
Número
Vol. 7 Núm. 25 (2015)
Sección
Artículos Científicos - Originales

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